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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Imóvel não utilizado como moradia permanente pode ser penhorado
família, ou seja, o único imóvel utilizado pelo casal ou pela entidade familiar como moradia permanente.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:53
Clube deve indenizar mulher discriminada em baile com a companheira
Santiago e seu diretor por discriminar mulher, que estava junto com a companheira, em baile promovido pela entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso de embargos à SBDI-1. Delegado sindical. Ausência de direito à estabilidade provisória.
associado, a partir do momento da candidatura a cargo de direção ou representação de entidade ou de associação profissional.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 11:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
entidade familiar, no caso, da mãe dos devedores, estando protegido por norma legal que assegura sua impenhorabilidade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28
Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos
, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:31
Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado
da entidade, Sydney Sanches, e conduzido pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto, Maria Lucia Gyrão.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30
Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma
indenização feito pela entidade desportiva contra a produtora, pela publicação do vídeo intitulado Patrocínio no portal humorístico Porta dos Fundos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:59
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada
Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 17:05
Juízes afirmam que Ministro Gilmar Mendes age contra as investigações da Operação Lava Jato
', magistrados alegam, por meio de entidade de classe, que 'intenção' é decretar o fim das investigações.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 14:28
Magistrados repudiam petição levada por Lula a comitê da Organização das Nações Unidas
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros, a entidade internacional não “deve ser utilizada
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 16:41
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias
A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:24
Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz Organização Não-Governamental
, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 11:41
Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, o PHS e a entidade ligada à administração
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 17:06
Ordem dos Advogados do Brasil luta pela regulamentação dos honorários da advocacia pública
No documento, a OAB afirma que os advogados públicos são afiliados à entidade e, por isso, devem
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42
OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios
considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:29
Extinto processo contra o Bradesco movido por sindicato sem registro no MTE
A entidade pretendia que o banco exibisse os normativos internos de pessoal para a verificação das
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30
Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos
Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15
Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido
Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:00
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
STJ concluiu que há previsão legal para que a entidade de classe possa substituir os advogados
